CNJ recebe reclamação contra presidente do STJ

Operação Andaluz: acusada de tráfico de mulheres para Espanha continuará presa

Concedido dano moral a autor de fotografias divulgadas sem licença

TST esclarece regras para o interrogatório das partes

Sem acordo, presidente da Comissão de Orçamento adia votação da LDO para 2 de agosto

Majorada indenização por afogamento de adolescente na praia de Itapuã

Filhos de pai já falecido podem entrar com ação para serem reconhecidos como netos

CEF terá de pagar indenização por danos morais por leiloar indevidamente jóias penhoradas

Juros cobrados pelas empresas de factoring estão limitados a 12% ao ano

Processual penal. Nulidade. Laudo toxicológico. Manifestação das partes sobre a prova.

TST esclarece regra para aposentado público em serviço

Instrução em processo por tráfico tem prazo de 124 dias

Transporte coletivo nas rodovias federais é de competência da União

TST inicia exame de recurso de Júnior Baiano contra o Inter (RS)

Inquérito pode ser dispensável se há outras provas de falta grave

TJDFT: Conselho julga inconstitucionais três leis da Câmara Legislativa

TST garante hora extra a chefe de caixa bancário

Delegado denunciado na "Operação Anaconda" tem liminar indeferida

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, indeferiu pedido de liminar em habeas-corpus impetrado pelo delegado aposentado Jorge Luiz Bezerra da Silva, preso por, supostamente, ser um dos líderes da quadrilha criminosa descoberta pela Operação Anaconda, da Polícia Federal (PF).

STJ muda decisão sobre falência baseada na súmula 20 do TJRS, contrária ao entendimento da Casa

Em processo de falência, o pedido de restituição das importâncias adiantadas à conta de contrato de câmbio deve ser atendido antes do pagamento de outros créditos, inclusive trabalhistas.

TST garante pagamento dobrado para doméstico que trabalha domingo

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão de segundo grau que garantiu a um caseiro de uma chácara em Santa Catarina receber em dobro o descanso semanal remunerado pelo trabalho aos domingos.